A Ação Direta de Inconstitucionalidade afastou a necessidade de participação do Sindicato para redução de salário do empregador. Assim, a Medida Provisória 936 está na íntegra em vigor, e como consequência disso é que o STF deu validade para o quanto disposto no art. 2º., da Medida Provisória 927, ou seja, o ajuste/acordo individual entre […]

A exposição dos funcionários a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções é classificada como assédio moral. O assédio moral pode levar a empresa a condenação por danos morais. Portanto, você empregador deve estar atento para não cometer ofensas verbais, tratar seus colaboradores com […]

Em época de pandemia, todos estão preocupados em contornar as adversidades impostas em razão desse período de anormalidade. Principalmente as empresas, em razão da paralisação de seus serviços. E nesse cenário é importante questionar-se, como prevenir os riscos empresariais principalmente na área trabalhista da empresa, área tão essencial para que a empresa continue funcionando sem […]