Conta bancária bloqueada da empresa: o que isso significa juridicamente?

📌 Conta bancária da empresa bloqueada: quais são os direitos e os próximos passos

O bloqueio da conta bancária da empresa costuma gerar desespero imediato: pagamentos interrompidos, fornecedores pressionando e risco direto à continuidade da atividade empresarial.

Esse bloqueio geralmente ocorre no contexto de execuções judiciais, por meio de sistemas como o SISBAJUD, e nem sempre respeita a proporcionalidade necessária para preservar o funcionamento da empresa.

A atuação jurídica adequada busca:

  • Analisar a legalidade do bloqueio

  • Verificar excesso ou bloqueio integral indevido

  • Avaliar pedidos de desbloqueio parcial ou substituição por outras garantias

  • Proteger a atividade empresarial e o fluxo mínimo de caixa

Cada caso exige análise técnica e estratégica, respeitando os limites legais e o entendimento dos tribunais.

👉 Situações de bloqueio exigem orientação jurídica imediata e responsável.

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