Categoria: Artigos

O colaborador tem direito a se ausentar por 1 (um) dia por ano para acompanhar filho de até 6 (seis) anos em consulta médica. Lembrando que o atestado médico deve ser apresentado para abono da falta. #direitoempresarial #direito #direitotrabalhista #ribeirãopreto #direitodotrabalho

A Ação Direta de Inconstitucionalidade afastou a necessidade de participação do Sindicato para redução de salário do empregador. Assim, a Medida Provisória 936 está na íntegra em vigor, e como consequência disso é que o STF deu validade para o quanto disposto no art. 2º., da Medida Provisória 927, ou seja, o ajuste/acordo individual entre […]

A exposição dos funcionários a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções é classificada como assédio moral. O assédio moral pode levar a empresa a condenação por danos morais. Portanto, você empregador deve estar atento para não cometer ofensas verbais, tratar seus colaboradores com […]