Categoria: Artigos

Clínica Médica pode ser processada em danos morais por violação à LGPD?

Clínica Médica pode ser processada em danos morais por violação à LGPD?

Um hospital foi condenado ao pagamento de danos morais por ter permitido acesso ao prontuário do paciente a um médico que trabalhava na instituição, mas não participou da sua assistência.O profissional obteve o prontuário para utilizar em um processo para sua defesa em que foi questionado sua atuação como perito judicial em um processo de […]

Diferença entre Termo de Consentimento Esclarecido e Termo de Consentimento LGPD

Diferença entre Termo de Consentimento Esclarecido e Termo de Consentimento LGPD

Clínicas médicas, principalmente a área de cirurgia plástica e cirurgia em geral precisam dar ao paciente antes da cirurgia um Termo de Consentimento esclarecendo ao paciente os procedimentos que serão adotados e eventuais riscos da cirurgia.Ocorre que, algumas clínicas adotam esse Termo de Consentimento Esclarecido ou Informado acrescentando, apenas, algumas cláusulas genéricas da LGPD.Porém esse […]

Diferença entre Política de Privacidade e Termos de Uso

Diferença entre Política de Privacidade e Termos de Uso

Termos de uso são regras que a empresa possui para que os usuários do site devem obedecer, tais como obrigação de verificar as informações disponibilizadas pelo site e um aviso que se determinadas informação for exibida incorretamente no site da empresa, ela não pode ser responsabilizada pelo visitante.Já a Política de Privacidade serve para informar […]

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